Lei 9.264/1996: Guia Essencial para Gabaritar a Prova da PCDF!

A Lei nº 9.264/1996 é essencial para quem deseja ingressar na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Ela define as carreiras da PCDF, detalhando remuneração, classes e progressão, além de outros pontos cruciais para a carreira policial.

O que a Lei 9.264/1996 aborda?

• Cargos da PCDF: A lei define os cargos que compõem a estrutura da PCDF, tanto para a área policial quanto para a área administrativa.
• Remuneração e Progressão: A legislação estabelece os valores de remuneração para cada cargo e as regras para progressão na carreira, incluindo a progressão por tempo de serviço e por merecimento.
• Classes: A Lei 9.264/1996 define as classes para cada cargo, detalhando os requisitos para ascender na carreira.
• Direitos e Vantagens: A lei especifica os direitos e vantagens dos servidores da PCDF, como licenças, auxílios e gratificações.
• Plano de Saúde: A Lei 9.264/1996 foi alterada em 2021 para incluir a assistência à saúde para os servidores da PCDF e seus dependentes.

Como a Lei 9.264/1996 será cobrada na prova?

A banca Cebraspe é conhecida por cobrar a literalidade da lei. Isso significa que você precisa conhecer os artigos da Lei 9.264/1996 em detalhes. Prepare-se para questões com trechos copiados da legislação, com pequenas alterações para testar seu conhecimento.

Dicas Essenciais para dominar a Lei 9.264/1996:

• Leia a lei na íntegra: Familiarize-se com todos os artigos e seus detalhes, pois a banca pode cobrar qualquer ponto da legislação.
• Grife os artigos mencionados nas aulas: Professores experientes costumam destacar os artigos mais relevantes durante as videoaulas. Marque esses artigos na sua lei para facilitar a revisão.
• Responda questões e marque os artigos: Plataformas de questões online são ferramentas poderosas. Ao responder questões, marque na sua lei os artigos que foram cobrados para identificar os temas mais recorrentes.
• Crie suas próprias questões: Utilize os artigos da lei para formular suas próprias questões. Essa técnica ativa reforça a memorização e a compreensão da legislação.
• Busque materiais em PDF com foco na Cebraspe: Apostilas e PDFs direcionados à banca Cebraspe podem te ajudar a sintetizar os pontos mais importantes da Lei 9.264/1996.
• Estude as alterações recentes: A Lei 9.264/1996 sofreu alterações recentes, como a inclusão do plano de saúde. Certifique-se de estar utilizando materiais atualizados.

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